TERMO E CONDIÇÕES DE USO DE WEBSITE

Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o website da ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO EMPREENDIMENTO TERRITÓRIO DO CALÇADO DE JAÚ, sociedade civil de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob n.º 05.063.220/0001-88 e I.E. isenta, sito a Avenida Totó Pacheco, n.º 1.647, 2ª Zona Industrial, CEP 17.213-700, na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos seus Usuários (“Você” ou “Titulares dos Dados”), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os “Serviços”). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website.

O aceite destes Termos será considerado formalizado no momento em que você acessar o nosso website. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus Dados.

Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website. Todavia, pedimos a gentileza de informar ao ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO EMPREENDIMENTO TERRITÓRIO DO CALÇADO DE JAÚ sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.

A ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO EMPREENDIMENTO TERRITÓRIO DO CALÇADO DE JAÚ informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos Usuários. Nesse sentido, os Termos visam informá-lo como os seus Dados Pessoais serão tratados.

Estes Termos são baseados na Política de Privacidade e Proteção de Dados do Shopping Território do Calçado (“Política”), publicada em [data], a qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disponível no link: territoriodocalcado.com.br/termos

Os Serviços oferecidos em nosso website são administrados / gerenciados por Hospedaria Internet, tendo a ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO EMPREENDIMENTO TERRITÓRIO DO CALÇADO DE JAÚ concedido os poderes e direitos necessários para tanto. Ainda, determinados recursos, funcionalidades e ferramentas poderão ser de propriedade de terceiros, sendo que, neste caso, a Hospedaria Internet detém os direitos, autorizações e licenças necessárias.

Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no nosso website poderão ser alterados ou descontinuados a critério único da ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO EMPREENDIMENTO TERRITÓRIO DO CALÇADO DE JAÚ.

1. SERVIÇOS OFERECIDOS EM NOSSO WEBSITE
Sem prejuízo do demais disposto nestes Termos, o nosso website se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados com o Shopping Território do Calçado, tais como: promoções, ofertas de produtos e acessórios de vestuário.

Dito isso, Você desde já compreende e aceita que: (...).

A ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO EMPREENDIMENTO TERRITÓRIO DO CALÇADO DE JAÚ se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.

2. CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DO WEBSITE
O nosso website é direcionado apenas às pessoas maiores de 18 (dezoito anos) residentes e domiciliadas no Brasil.

2.1. CADASTRO
O cadastro no website é opcional, e pode ser realizado para o recebimento de nossa newsletter.

Para efetuar o cadastro, Você deverá fornecer certas informações pessoais para concluir o cadastro, como por exemplo: [nome/email/telefone]

As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO EMPREENDIMENTO TERRITÓRIO DO CALÇADO DE JAÚ não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais ou da não atualização delas.

2.2. USO DO WEBSITE
Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO EMPREENDIMENTO TERRITÓRIO DO CALÇADO DE JAÚ, bem como o Shopping Território do Calçado de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados a ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO EMPREENDIMENTO TERRITÓRIO DO CALÇADO DE JAÚ em decorrência de tais ações ou manifestações.

3. PRIVACIDADE
Respeitamos os seus direitos de personalidade e privacidade, e desde já nos comprometemos a utilizar as informações disponibilizadas por meio deste website conforme indicado neste Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável.

Para mais informações sobre a Política de Privacidade, acesse: territoriodocalcado.com.br/politica

4. ACESSO E USO DE INFORMAÇÕES POR TERCEIROS
As Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados pelo Hospedari Internet localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades indicadas no Termos de Uso e na Politica de Privacidade.

Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário, Informações do nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.

Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na presente Política, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.

5. LINKS PARA TERCEIROS
Para melhorar sua experiência ao navegar na ferramenta, o nosso website poderá conter links remetendo Você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros. As indicações de links no nosso website não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços e produtos de terceiros. Em momento algum a ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO EMPREENDIMENTO TERRITÓRIO DO CALÇADO DE JAÚ se responsabilizará por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços de terceiros.

Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiro utilizado ou adquirido por você no nosso website deverá ser encaminhado para os órgãos/serviços próprios do terceiro.

6. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva do Shopping Território do Calçado ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual do Shopping Território do Calçado por terceiro, sem o seu consentimento prévio.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO EMPREENDIMENTO TERRITÓRIO DO CALÇADO DE JAÚ utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das Informações coletadas, conforme constantes do item 4 acima ("Dados e Informações Coletadas").

8. Versões deste Termo
Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pela ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO EMPREENDIMENTO TERRITÓRIO DO CALÇADO DE JAÚ. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso website, da qual você será comunicado.

9. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS
Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco em: contato@territoriodocalcado.com.br Estes Termos foi modificada pela última vez em 28 de fevereiro de 2023.

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